MERCADO HOJE - NACIONAL - 16/07/2020

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Reforma tributária traz novo tributo sobre transações... Ontem, o ministro Paulo Guedes (Economia) revelou que a proposta de reforma tributária do governo, que competirá por espaço com projetos já apresentadas pela Câmara e pelo Senado, está pronta e prestes a ser enviada para o Congresso. Guedes também revelou que a emenda inclui um tributo (0,2%) sobre as compras no comércio eletrônico, modalidade que tem prosperado durante a quarentena devido o fechamento compulsório de pontos físicos de comércio.

CMPF? ... O ministro acredita que o novo tributo pode ajudar a desonerar a folha de pagamento, cujos tributos excessivos Guedes culpa pelos 38 milhões de trabalhadores informais no Brasil. A declaração do ministro não deixou claro se a taxa sobre as compras na internet substitui a proposta de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, ou se trata de uma nova dimensão da mesma medida (mais provável). Desde que a ideia foi revelada há mais de um ano, o Ministério da Economia tem tido pouco sucesso em suas tentativas de reverter a ampla resistência direcionada à um novo tributo sobre transações digitais.

Comissão estabelece cronograma... Ainda em relação à reforma tributária, a comissão mista, composta por deputados e senadores, se reunirá hoje para reestabelecer o cronograma de trabalho do grupo. As reuniões foram interrompidas em dezembro do ano passado. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, havia prometido que o grupo se debruçaria sobre o tema durante o recesso para avançar o consenso em torno do tema, mas os debates continuaram suspensos.

Bolsonaro veta 11 itens do marco legal do saneamento... A sanção do novo marco legal do saneamento trouxe onze vetos que removem artigos do projeto aprovados pelo Congresso. As intervenções do presidente fazem parte de um acordo firmado entre o Executivo e os parlamentares para evitar que alterações feitas no Senado enviassem o projeto de volta à Câmara, fato que reduz a probabilidade de que os vetos venham a ser derrubados. O veto mais relevante removeu o artigo 16, que permitiria a renovação de contratos atuais, entre as estatais e municípios, por mais trinta anos, efetivamente postergando o efeito desejado da proposta.


SOBRE O FECHAMENTO DO ÚLTIMO PREGÃO: Ibovespa: 101.790 (+1,34%)

Real/Dólar: 5,38 (+0,33%)

DI Jan/27: 6,41% (-1 bps)

S&P 500: 3.226 (+0,91%)

Fonte: Bloomberg. Obs.: a taxa de câmbio utilizada é a referência da Bloomberg

Fonte: Relatório GUIDE



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